09 novembro 2016

Assembleia volta a apoiar proposta do CDS para defesa do património cultural

16:57

Nota:
Academia Madeirense das Carnes/Confraria Gastronómica da Madeira ficou incrédula e não compreende as razões apresentadas pelo Representante da República na Madeira para a justificação do seu veto. No entanto a AMC/CGM acredita na vontade política dos Grupos Parlamentares com assento na Assembleia Legislativa da Madeira na reconfirmação da sua votação anterior.
Estreito de Câmara de Lobos, 9 de Novembro de 2016. 

O parlamento regional cumpre a formalidade de reapreciar um diploma do CDS, anteriormente aprovado por unanimidade, para salvaguarda do património cultural imaterial da Região.
A proposta, que foi defendida por José Manuel Rodrigues, tinha sido devolvida à ALM pelo Representante da República, com a justificação de que não teria sido consultada a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A comissão foi consultada e emitiu um parecer que garante que todas as exigências legais são respeitadas.
Na segunda apreciação, vários partidos garantiram o apoio ao diploma do CDS que deverá ser aprovado amanhã.

Fonte: Diário de Notícias da Madeira, edição on-line.

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